Código Florestal

01/08/2012 02:31

*A votação no Congresso Nacional da medida provisória que promoveu alterações no Código Florestal só deverá ocorrer em outubro. A previsão foi feita dia 1º, pelo líder do governo no Senado, Eduardo Braga (foto)(PMDB-AM).

 *Na opinião de Braga, a baixa atividade dos parlamentares durante o período pré-eleitoral deverá ser um empecilho para a votação da matéria antes do pleito municipal.

*Até lá, segundo o parlamentar, o governo deverá tentar negociar para conseguir a aprovação do texto nos moldes desejados pelo Poder Executivo. Na opinião dele, é necessário que o texto seja colocado em votação quando houver o máximo de concordância possível para evitar que o assunto seja radicalizado.

*A MP foi editada pela presidente Dilma Rousseff depois que o Projeto de Lei do Código Florestal foi aprovado no Congresso. Como o governo vetou uma série de trechos da nova lei, a presidente editou a medida provisória para preencher as lacunas deixadas pela sanção parcial. A matéria está agora sendo novamente discutida no Congresso, onde a MP precisa ser aprovada.